A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na tarde desta segunda-feira (04) para realizar a 36ª sessão do ano. Três Projetos de Lei, sete Projetos de Decreto Legislativo, duas Moções de Aplauso e 15 Indicações foram analisados e votados pelos parlamentares.
Entre os projetos amplamente discutidos pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 053/2024, de autoria do Poder Executivo. A proposta, aprovada em regime de urgência, prevê a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33 milhões para a inclusão do programa 0032 Sinop Solar no orçamento, viabilizando, assim, a implantação de um sistema de energia solar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
De acordo com a lei, o programa tem como objetivo a economia financeira da Prefeitura de Sinop, por meio da geração de energia limpa e renovável. O Executivo espera reduzir significativamente as despesas com eletricidade nos prédios públicos, que atualmente representam uma parcela relevante dos gastos mensais fixos.
Foram ainda aprovados dois Projetos de Lei de autoria do Legislativo. O primeiro reconhece o Baile do Chopp da Comunidade Brígida como uma manifestação cultural de Sinop, conferindo ao evento o status de bem imaterial e integrando-o ao patrimônio cultural do município. O segundo projeto estabelece o “Dia de Defesa do Servidor Público”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de março.
Durante a sessão, foram conferidas as Comendas Colonizador Enio Pipino aos senhores José Magalhães Pinheiro, Marcos Eduardo Ravazzi, Alessandro Salles Silva e à senhora Mariana Cristina Aguiar Ravazzi.
Os vereadores também homenagearam, com Moções de Aplauso, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso (FAEPEN/MT), pelos relevantes serviços prestados na área educacional, em especial pelo Programa de Estágio Profissional, e o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Sinop e a equipe de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela realização do Projeto Bombeiros do Futuro.
As 15 Indicações encaminhadas ao Executivo contemplam demandas nas áreas de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Assistência Social, Obras e Trânsito.
Assessoria
