A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, promove nesta quarta-feira (26) uma audiência pública dedicada à apresentação da Etapa III do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A audiência pública será às 8h, na Câmara Municipal, localizada na Avenida das Figueiras, nº 1.835, no Setor Comercial, e será aberta à participação de todos os moradores e representantes de entidades locais.
A audiência integra o processo de elaboração do principal instrumento de planejamento da política habitacional do município. O PLHIS estabelece diretrizes, ações e metas que irão orientar investimentos públicos e estratégias de moradia digna para famílias de baixa renda nos próximos 10 anos. O plano também mantém alinhamento ao Plano Diretor de Sinop, ao Plano Nacional de Habitação e às diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
Nesta fase, a Prefeitura apresentará o conjunto de estratégias e linhas programáticas construídas a partir do diagnóstico habitacional realizado ao longo dos últimos anos. O estudo identificou déficit, vulnerabilidades e características territoriais que exigem políticas específicas, além de potenciais que podem fortalecer o desenvolvimento urbano de forma mais equilibrada.
O plano propõe cinco linhas programáticas que nortearão as políticas habitacionais da próxima década. A primeira prevê ações de urbanização integrada e regularização fundiária, com foco em infraestrutura essencial e qualificação de assentamentos informais. A segunda reúne medidas voltadas à produção habitacional, criação de lotes urbanizados e alternativas de moradia provisória para situações emergenciais.
A terceira linha prioriza melhorias habitacionais em residências já existentes, com atenção especial a famílias vulneráveis, idosos e pessoas com deficiência. A quarta trata da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), que oferece suporte técnico, elaboração de projetos, regularização edilícia e integração com universidades e iniciativas comunitárias. A quinta e última linha aperfeiçoa o desenvolvimento institucional, fortalecendo a gestão pública, a integração entre secretarias e a modernização de sistemas que apoiam a execução das políticas de habitação.
O documento apresentado resulta de uma parceria entre Prefeitura de Sinop, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Fundação Uniselva, dentro do Contrato nº 156/2022. A elaboração reúne pesquisas, estudos técnicos e debates com diversos setores para consolidar uma proposta capaz de reduzir desigualdades socioespaciais e ampliar o acesso à moradia adequada.
A pasta reforça que a participação popular é fundamental para validar as ações previstas e aprimorar as propostas. Todos os moradores do município podem participar, assim como representantes de organizações sociais, conselhos, instituições públicas e demais interessados. A audiência pública também será transmitida ao vivo pelo canal oficial do município no YouTube, onde permanecerá disponível após a exibição.
Jhayne Lima | Assessoria
