O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado nesta quarta-feira (13).
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas. Como deveres do Estado, além da educação escolar pública nos diferentes níveis, deverá ser considerada a necessidade de se fornecer recursos ópticos não ópticos e aparelhos auditivos para as crianças.
Objeto de discussão mais aprofundada na última votação, a matéria foi aprovada de forma simbólica na tarde de quarta-feira. Na semana passada, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação do texto.
Esse é um projeto muito importante, porque obriga o exame de vista para todos os alunos do ensino fundamental, exame a ser realizado logo no primeiro semestre.
