O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou ao blog nesta segunda-feira (28) que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza.
O ministro Raul Araújo, do TSE, tomou a decisão de vetar as manifestações monocraticamente (individualmente) neste domingo (27). Ele ainda estipulou multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência da determinação. O Lollapalooza recorreu.
Araújo proibiu as manifestações no Lollapalooza após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado a Justiça alegando que falas do artista Pablo Vittar, no palco do festival, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva configuravam propaganda eleitoral antecipada.
Decisões monocráticas são levadas ao plenário do tribunal pelo presidente da Corte, para os demais ministros manterem ou cancelarem a determinação.
Ao afirmar que deve pautar em breve o tema, Fachin deu um sinal. Disse que o histórico do TSE é de defesa “intransigente” da liberdade de expressão.
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.
Há a expectativa entre juristas e advogados de que o TSE já analise o caso nesta terça-feira (29).
