Proporcionar moradia digna e qualidade de vida à população é um dos compromissos da Prefeitura de Sinop. O Projetando Sonhos, iniciativa baseada na Lei Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita (nº 2.832/2020), ganhou novos parceiros que contribuirão para facilitar o acesso à construção da casa própria às famílias de baixa renda. Cerca de 38 profissionais de arquitetura aderiram ao projeto e se colocaram à disposição para atender a demanda da habitação de interesse social de Sinop.
A parceria foi consolidada após reunião entre o departamento de Habitação da secretaria de Assistência Social e a Associação dos Arquitetos do Norte de Mato Grosso (Arqnorte). “Com a quantidade de parceiros que temos hoje ainda não conseguimos atender toda demanda do município, mas a partir deste momento, com a contribuição dos arquitetos, esperamos superar o quantitativo de atendimento, em relação aos anos anteriores. Além de serem profissionais muito preparados que já estão nessa área há muitos anos, experientes e que se colocam à disposição”, avaliou a coordenadora do departamento, Cristiane Resplandes.
Os profissionais aderentes farão um cadastro junto ao departamento de Habitação e, conforme a demanda chegar, poderão agendar o atendimento das famílias, que serão encaminhadas com todo processo habitacional para discutir a elaboração dos projetos arquitetônicos. “Sem dúvida nenhuma será um trabalho que beneficiará famílias carentes, contribuindo para igualdade social e desenvolvimentos sustentável do município. O próximo passo será fazer uma reunião geral com todos profissionais e a equipe técnica da prefeitura para tirar dúvidas e alinhar a execução da elaboração destes projetos”, destacou o presidente da Arqnorte, César Gonçalves.
Toda parceria firmada entre profissionais, empresas e instituições que decidem aderir à Lei de Assistência Técnica tem como objetivo contribuir para elaboração de projetos de habitação social, economicamente viáveis, sustentáveis e funcionais, que atendam às necessidades específicas de famílias de baixa renda.
Cristiane ainda relatou que os arquitetos e outras instituições já parceiras do Projetando Sonhos planejam realizar um mutirão, onde todos os profissionais estarão à disposição dessas famílias. “Sabemos que a questão da moradia é um desafio enfrentado por muitas famílias, por isso estamos trabalhando para garantir que todos tenham acesso a habitações dignas e seguras, independentemente de sua condição socioeconômica”, completou a coordenadora.
A Lei de Assistência Técnica prevê a elaboração de projetos arquitetônicos de até 64m² e possibilita ampliações de mais 16m², posteriormente. Tudo isso ocorre com a isenção de taxas de emissão de alvarás de construção, para famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos. Para ser beneficiário, o cidadão deve estar inserido no Cadastro Único, ser o responsável pela família interessada, ter a idade mínima de dezoito anos, possuir apenas um imóvel no município, realizar a construção exclusivamente para fim residencial e próprio, em loteamentos legalmente instituídos ou regularizados.
