O processo de escolha para novos membros do Conselho Tutelar de Sinop segue em andamento. Na sexta-feira (4) serão divulgados os nomes dos candidatos habilitados para o pleito eleitoral e local definido para reunião. Os participantes do processo devem ficar atentos à divulgação dos editais complementares e demais atualizações que são publicadas no site da Prefeitura, bem como no Diário Oficial de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A eleição será em 01 de outubro e o processo de escolha ocorrerá por meio do voto direto.
A foto oficial para inserção na urna eletrônica deve ser entregue entre os dias 7 e 8 de agosto, já a reunião com os candidatos considerados habilitados ao pleito, para que sejam orientados sobre as normas da campanha, está prevista para o fim do mês, no dia 30. “Eles precisarão firmar compromisso de respeitar as datas e regras propostas para o pleito eleitoral, sob pena de indeferimento do registro da candidatura, em caso de descumprimentos. Reforçamos que o candidato só poderá iniciar sua campanha a partir desta data”, destacou a presidente da comissão do processo de escolha, Lizandra Rostirolla.
Serão ofertadas 10 vagas no cargo para os próximos quatro anos, de 2024 a 2028. A remuneração prevista para o cargo é o salário de R$5.425,00 mais benefício de vale alimentação no valor de R$330,00, para jornada de trabalho de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. Os candidatos aprovados atuarão no Conselho Tutelar da Região I e Conselho Tutelar da Região II, sendo 05 conselheiros em cada uma delas.
Outra observação feita pela presidente da comissão é que qualquer cidadão poderá requerer a impugnação de candidatura. “O prazo para protocolo de solicitação de impugnação será de 04 a 16 de agosto, em petição devidamente fundamentada com apresentação de documentos e indicação de testemunhas, se for o caso. Esse processo precisa ser feito pessoalmente, na Casa dos Conselhos Municipais, que está anexa à secretaria de Assistência Social, das 08h às 11h”, completou.
Todo o processo de escolha, seleção, aprovação e posse será feito pela Casa dos Conselhos, departamento vinculado e ligado, diretamente, à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão responsável por fiscalizar o Conselho Tutelar.
