O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), continua em busca de parcerias para fortalecer o combate a violência intrafamiliar, que tem colocado Mato Grosso na vergonhosa posição de líder na taxa de feminicídio do país.
Na tarde de sexta-feira (24 de janeiro), o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip, se encontraram com representantes do Ministério Público do Estado (MPE), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para alinhar parcerias entre os órgãos.
Os integrantes das instituições conheceram o planejamento estratégico e a necessidade de ampliar a adesão dos prefeitos ao Protocolo de Intenções nº 01/2019. “A reunião teve como objetivo buscar o apoio dos presentes para incentivar os prefeitos a aderirem ao Protocolo de Intenções assinado em 2019, um compromisso firmado pelo Tribunal de Justiça, Cemulher, Ministério Público, Governo do Estado, Defensoria Pública, OAB e AMM. Essa adesão é essencial para a implantação das redes de enfrentamento em cada município do Estado de Mato Grosso”, explicou o corregedor.
O Judiciário e o Ministério Público estarão presentes no Encontro Estadual de prefeitos, que acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro, no Cenarium Rural, em Cuiabá. Durante o evento, os representantes irão esclarecer dúvidas e incentivar a adesão ao protocolo. Também foram debatidas medidas como a inclusão de políticas públicas no Plano Plurianual (PPA) e a reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência em editais de licitação, em conformidade com a nova Lei de Licitações.
A coordenadora da Cemulher reforçou que, além de mobilizar os gestores municipais, é necessário criar mecanismos de incentivo, como prêmios e selos de reconhecimento, para estimular as boas práticas. “Nosso objetivo é construir uma rede sólida e integrada, onde cada município desempenhe um papel ativo no enfrentamento à violência contra a mulher”, ressaltou a desembargadora Maria Erotides.
Ainda participaram das discussões as juízas auxiliares da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel e Anna Paula Gomes de Freitas, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior; o deputado Ney Adalto Rodrigues Leite; secretário do Gabinete de Inovação e Transformação Digital do TCE, Nilson Fernando Gomes Bezerra e Simony Jin; e o assessor da AMM, Marcos Mundim.
TJMT