Mato Grosso é o Estado que mais validou Cadastros Ambientais Rurais (CARs) em todo o país, segundo o Sistema Florestal Brasileiro (SFB). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o Estado já analisou 58% dos cadastros, e validou cerca de 11% deles, enquanto a maioria dos outros estados sequer começou esta etapa. Conforme o SFB, a área analisada por meio do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) representa mais de 10 vezes a média nacional, que é de 4%.
O CAR é um cadastro eletrônico público e obrigatório para todas as propriedades e posses rurais, que possibilita o controle e monitoramento da atividade produtiva, e atesta a regularidade ambiental e que a propriedade respeita a legislação ambiental vigente. O proprietário também se beneficia do cadastro, tendo, por exemplo, financiamento e acesso a crédito facilitados.
Para alcançar os resultados positivos, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que nos quatro últimos anos houve a contratação de profissionais especializados para intensificar as análises, o empenho dos servidores, novos procedimentos de gestão, a padronização das análises, e a instituição de procedimentos “padrão” e mecanismos de monitoramento de produtividade.
O processo de reestruturação teve a ampla participação do Ministério Público Estadual para avaliar os procedimentos implantados. Houve também o engajamento de muitas entidades do setor produtivo, que coordenaram a implantação do Mapa do CAR, e melhoraram as informações que foram inseridas no sistema.
“Apesar de Mato Grosso ser reconhecido pelo melhor desempenho na implementação do CAR, o trabalho é contínuo para ampliar ainda mais o número de validações. O objetivo é analisar todos os cadastros que estão no Sincar até o final de 2023”, conta a secretária.
A maior área analisada está dentro de grandes propriedades, que possuem mais de 15 módulos fiscais. Em área, representam 73% dos analisados, com 6.125 propriedades. Aproximadamente 7 mil, ou 15% dos cadastros são de médias propriedades, entre 4 a 15 módulos. As pequenas propriedades, com até quatro módulos fiscais, somam 10% da área analisada, com 32 mil cadastros.
Sema-MT
