Após três dias de agenda com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por quatro cidades de Mato Grosso, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou estudos para discutir com o Governo um projeto destinado a refinanciar dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (04) pelo jornal “Valor Econômico”.
O assunto deve ser debatido também na Comissão de Educação do Senado nesta semana e na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. O senador mato-grossense, Wellington Fagundes declarou em entrevista:
Esta será a pasta mais importante pós-pandemia. A educação pode trazer esperança a muitos órfãos e pessoas traumatizadas
Em junho deste ano, 52,1% dos contratos já na fase de pagamento da dívida tiveram atraso de mais de 90 dias nas prestações, segundo dados divulgados semestralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O saldo devedor desses contratos em fase de pagamento é de R$ 71,9 bilhões, mas o montante que já deveria ser pago e que está em atraso era de R$ 6,6 bilhões em junho.
Em fala, Fagundes ainda reforçou:
Estamos caminhando para o controle de uma pandemia que afetou a todos, indistintamente. Com os estudantes beneficiários do FIES não foi diferente. O Congresso criou inúmeras linhas de crédito para auxiliar na manutenção do emprego e creio que não faltará a essa grande demanda de estudantes que estão em dificuldades
Alexandre Mori, gerente de financiamentos do Instituto Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, considera também que “seria fundamental que tivesse de novo uma renegociação, tirando juros, mas que entendesse que essa entrada à vista teria que ser diferente.
O jornal “Valor” lembra em sua reportagem que a última vez que a inadimplência do Fies entrou na pauta federal foi em 2019, quando o governo abriu uma espécie de “Refis” do programa. A iniciativa, no entanto, não vingou como o esperado. O motivo é que, naquela ocasião, o governo resolveu impor o pagamento de uma “entrada” no ato do refinanciamento da dívida, o que teria afastado boa parte dos beneficiários do programa.
Além de defender estudos para isentar os inadimplentes de juros e correção, Wellington Fagundes, que é relator do Orçamento de 2022 para a Educação, deve trabalhar para a retomada de 4 mil obras paradas de creches e escolas. As reformas, conforme o jornal, são importantes, principalmente, para a retomada das aulas presenciais, que precisam garantir segurança para os alunos.
