A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura divulgou a relação de datas para início e término do calendário escolar, períodos de matrícula, atribuição de aulas e jornada de trabalho dos profissionais da Educação para o ano letivo de 2020. As definições encontram-se no decreto 263/2019, assinado pela prefeita Rosana Martinelli e pela secretária de educação, Veridiana Paganotti.
Em 2020, o ano letivo está previsto para iniciar em 05 de fevereiro e ser encerrado em 22 de dezembro com o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas, conforme Lei Federal nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. O recesso escolar, após o término do 1º semestre, está previsto para o período de 20 de julho a 03 de agosto 2020.
A contagem de pontos para se disponibilizar a relação nominal dos profissionais, por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos, conforme Instrução Normativa específica deve ser concluída até 20 de dezembro de 2019. Atribuição de turmas e/ou aulas e jornada de trabalho está prevista para dia 03 de fevereiro de 2020.
Os atendimentos ao público nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental encerram dia 23 de dezembro de 2019 e retornam dia 13 de janeiro de 2020. Confira, abaixo, o cronograma para realização de matrículas:
| PERÍODO | MATRÍCULA |
| 04 a 22/11/2019 | Renovação de matrícula dos alunos de Educação Infantil que irão permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020 |
| 11 a 29/11/2019 | Renovação de matrícula dos alunos de Ensino Fundamental que irão
permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020. |
| 02 a 06/12/2019 | Matrícula de 1º (primeiro) Ano nas escolas de Ensino Fundamental para os alunos encaminhados pelas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal |
| 09 a 13/12/2019 | Matrícula de alunos remanejados entre as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de crianças que completam 04 (quatro) anos até 31/03 que estão no cadastro da SMEEC e de alunos novos de Pré- escola |
| 14 a 24/01/2020 | Matrícula dos alunos novos de 1º (primeiro) Ano de Ensino Fundamental, crianças que completam 06 (seis) anos até 31/03/19, e alunos transferidos a partir de 2º (segundo) ano mediante vagas disponíveis |
| 22/01 a 31/01/2020 | Matrícula de alunos de Educação Infantil, de 0 (zero) a 03 (três) anos, cadastrados na demanda reprimida da SMEEC, encaminhados para as
Escolas, conforme a disponibilidade de vagas |
