O último relatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação constata que, no primeiro semestre deste ano, Sinop emitiu 1.135 alvarás de construção. Já a emissão do Habite-se chegou a 724 unidades. Também foram expedidos autorizações de mais de 413 mil metros quadrados de construção civil.
Em junho, foram emitidos 166 alvarás de construção. Desses, 91 foram projetos para construções unifamiliares; 27 para edificações multifamiliares; para prédios comerciais, foram 28 emissões; já para mista, 19 alvarás e no segmento institucional, um alvará foi emitido.
O relatório também constatou 104 emissões de Habite-se em junho. Em relação à quantidade de metros quadrados construídos, o município registrou a construção de 42,1 mil m² durante o mês. Neste período 14 alvarás foram renovados, possibilitando a continuidade de obras.
Por meio do Decreto nº 175/2025, a Secretaria implantou na cidade, a Instrução Normativa nº 001/SDS/2025, que trata sobre a destinação dos resíduos sólidos de construção civil e demolição de Sinop.
Com essa normativa estabelecida, os engenheiros e arquitetos deverão informar à pasta, o volume de resíduos que a construção gerará no decorrer da execução do projeto. Essa comunicação deve acontecer por meio do Formulário de Geração de Resíduos Sólidos fornecido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O documento é fundamental para autorização da emissão do alvará de construção.
Assessoria
