Após sancionar o Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que os mato-grossenses terão boas expectativas, além de ânimo para o próximo ano. Isso porque a lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.
Mendes em coletiva no Palácio Paiaguás refoçou, tarde desta terça-feira (07.12):
A partir do momento que o mercado, que as empresas, que o cidadão ver isso, isso gera ânimo, gera expectativa e gera uma confiança e toda confiança gera consumo, gera investimento e isso vai trazer excelentes resultados para o estado de Mato Grosso
Conforme o chefe do Executivo estadual, os brasileiros estão desacreditados que a redução de impostos possa ser realidade, já que, principalmente nos combustíveis, o preço subiu constantemente nós últimos meses.
Mendes garante que a redução no preço já poderá ser percebido nas contas do mês de janeiro.
O primeiro reflexo que vai acontecer é a partir do momento que as pessoas acreditarem nisso, porque é algo tão inédito no nosso país que até hoje tem muita gente que nem chegou a informação e tem gente que não acredita que isso possa ser possível, porque ao longo das últimas décadas nós vimos no Brasil só o imposto aumentando, imposto aumentando, imposto aumentando e nesse momento nós fizemos um movimento totalmente diferente, com muita responsabilidade
Com as reduções de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. Segundo o governo de Mato Grosso, a redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
É uma contribuição para aliviar um pouco o contribuinte, as empresas, o cidadão mato-grossense e isso também vai estimular a produção, a geração de emprego, vai girar melhor a roda da economia e trazer grandes resultados para o estado de Mato Grosso
Veja a tabela de qual será o ICMS em 2022
O pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso é o maior corte de ICMS realizado em todo o País. Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o impacto dessa redução, ou seja, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora passará a cobrar 17%.
A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. O setor substituirá a cobrança atual de 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a título de ICMS, por uma alíquota única, fixada em 17%.
Isto significa dizer que, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.
Ainda conforme o governo, Mato Grosso já possuía a menor alíquota do Brasil no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, com a aprovação da proposta do Governo de Mato Grosso pela Assembleia Legislativa, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).
O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).
