O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) fez um alerta depois das recentes investigações sobre quatro mortes por suspeita de contaminação por produtos da cervejaria Backer, em Minas Gerais. Segundo a instituição, as fiscalizações do Ministério da Agricultura em estabelecimentos produtores de bebidas têm ocorrido em média uma vez a quatro anos.
A estimativa foi feita com base nos dados do Tribunal de Contas da União (TCU) publicados em 2017, ano em que foram realizadas 2.224 inspeções ante um número total de 10.656 estabelecimentos produtores de bebidas registrados no Ministério da Agricultura. De acordo com Antonio Andrade, diretor de Política Profissional do Anffa Sindical:
Se uma fábrica fica tanto tempo sem receber um auditor fiscal federal agropecuário, é mais difícil identificar desvios e infrações que, inclusive, podem vir a causar consequências à saúde pública.
Segundo Andrade, os concursos realizados pelo governo nos últimos anos foram direcionados para a inspeção de produtos de origem animal, preterindo outras áreas do setor agropecuário.
No caso cadeia de produtos de origem vegetal, foram 3.668 inspeções em 2017 ante 14.389 estabelecimentos produtores de fertilizantes registrados. No ramo de produtos veterinários, foram 141 fiscalizações em um universo de 3.595 estabelecimentos registrados. Ainda segundo o diretor:
Os concursos realizados nos últimos anos para médicos veterinários na área de inspeção de produtos de origem animal foram e ainda são necessários. Perdeu-se, porém, o enfoque em outras áreas da fiscalização, como a área vegetal. Não houve concurso para as outras profissões que compõem a carreira de auditor fiscal federal agropecuário.
Em nota, a entidade defende a realização de novos concursos para seleção de engenheiros agrônomos, químicos, farmacêuticos, zootecnistas e médicos veterinários para intensificar a fiscalização de produtos de origem vegetal – o que inclui bebidas alcoólicas.
De acordo com o Anffa Sindical, existem atualmente 2,7 mil fiscais agropecuários em atividade no país. A última convocação feita pelo Ministério da Agricultura foi no início deste mês e envolveu 300 pessoas aprovadas em concurso. A pasta não quis se manifestar sobre as declarações da Anffa Sindical.
