A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou, nessa quarta-feira (16.4), da feira agropecuária Norte Show, em Sinop, e apresentou o modelo de licenciamento implementado pelo Governo do Estado.
A secretária Mauren Lazzaretti foi uma das palestrantes do painel “Protagonismo que cultiva o futuro”, promovido pelo grupo Elas no Agro, e afirmou que a Sema tem se tornado cada vez mais eficiente, garantindo que a produção seja realizada dentro da legalidade.
Segundo ela, Mato Grosso possui quatro modelos de licenciamento: o simplificado automatizado, que ocorre por adesão e compromisso, abrangendo 160 atividades, cujo tempo de análise é de dois dias; o simplificado não automatizado, com prazo de análise de pouco mais de 50 dias; o convencional, com prazo de análise de 110 dias; e o mais complexo, com prazo de 10 meses.
“Em um passado não muito distante, o processo de licenciamento na Sema durava seis, sete ou oito anos. Mudanças têm sido implementadas em vários setores para garantir a desburocratização, promovendo equilíbrio razoável para que de fato possamos ter crescimento econômico e social, mas também a conservação dos recursos naturais”, enfatizou a secretária.
Durante a palestra, Mauren Lazzaretti também falou sobre a nova modelagem do Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital 2.0), que vai proporcionar mais celeridade e eficiência à regularização ambiental rural. A previsão é de que, com a nova ferramenta, todos os cadastros de Mato Grosso sejam analisados de forma automatizada até dezembro de 2025 e que ocorra a validação de 69% dos cadastros privados e 100% dos cadastros em assentamentos rurais, tão logo sejam repassadas as informações pelo Incra e Intermat.
“Essa nova ferramenta será lançada no próximo mês, com o compromisso de desburocratizar a agenda de produção sustentável no Estado de Mato Grosso e promover transformação”, acrescentou Lazzaretti.
O Painel “Protagonismo que cultiva o futuro” contou também com a participação de Luciana Miyabayashi, Simone Botan, Vanice Marques e Brunna Reis, que abordaram os desafios enfrentados pelas mulheres que lideram e transformam realidades no agro.
Sema
