Um projeto de lei que prevê desconto mínimo de 50% em tarifas de energia elétrica na área rural está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o autor da proposta, deputado Adail Carneiro (Pode-CE), o objetivo principal é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural.
Considerando a importância do desenvolvimento das áreas rurais do país, ainda mais em momento de crise econômica, é preciso minimizar os problemas financeiros dos centros comunitários de produção estabelecendo descontos nas tarifas de energia elétrica.
Além de desconto para áreas rurais, o projeto visa contemplar também associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos.
O projeto será analisado em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões relacionados ao setor: Comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto também será dispensado da análise do Plenário.
