O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) liberou essa semana através do Banco do Brasil recursos para o financiamento de créditos para pequenos produtores. Esse credito é regulamentado pelo Plano Safra que para 2019 disponibilizou 31,22 bilhões para financiar projetos de custeio, comercialização e investimento exclusivamente para agricultura familiar.
Esses recursos se mantem disponível para agricultores de todo o Brasil, onde os produtores podem fazer financiamentos a taxa de juros a partir de 4,6% ao ano.
De acordo com o Secretario de Estado da Agricultura Familiar (SEAF), Silvano Amaral:
É de extrema urgência definirmos estratégias para que o produtor saiba que os recursos já estão disponíveis, e que podem ser acessados em contato direto com as agências do Banco do Brasil, ou por meio dos técnicos da Empaer que estão habilitados para o envio das propostas junto às agências.
Para receber o valor de financiamento, as propriedades precisam primeiro estarem enquadradas em até quatro módulos fiscais, possuindo de 120 a 400 hectares, com receita bruta anual de ate R$415 mil. O produtor deverá ir até ao Banco do Brasil ou seus correspondentes para ter acesso ao financiamento disponível de acordo com sua necessidade.
Linhas de Crédito
O Pronaf tem pelo menos 12 linhas de crédito voltadas à agricultura familiar, cada uma destinada a diferentes finalidades. É importante destacar que os limites de financiamento e as taxas de juros variam conforme a categoria e o destino dos recursos financiados. O financiamento pode ser adquirido tanto para a compra de produtos básicos à propriedade, quanto para aprimorar ou elevar o grau de tecnologia aplicado à produção. Entre as principais linhas de financiamento estão:
– Pronaf ‘Agroindústria Custeio’: onde é possível financiar o custeio do beneficiamento e industrialização da produção, aquisição de insumos, matéria-prima, serviços de apoio à comercialização, financiamento da armazenagem e conservação de produtos.
– Pronaf ‘Agroindústria Investimento’: é possível adquirir credito para o investimento em infraestrutura, incluindo a implantação de pequenas e médias agroindústrias, implantação de unidades centrais de apoio gerencial, ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais e o uso de tecnologias de energia renovável.
– Pronaf ‘Custeio’, que destina recursos para a compra de itens necessários para a rotina de produção. Com os recursos é possível adquirir fertilizantes, sementes, defensivos, medicamentos veterinários, ração, vacinas, e outros itens necessários para o dia a dia.
– Pronaf ‘Mulher’, destinada para o financiamento individual ou coletivo de projetos ligados a construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agrícolas e estruturas de armazenagem.
Uma modalidade bastante diferenciada é o Pronaf ‘Jovem’, destinado ao atendimento de agricultores entre 16 e 29 anos, com acesso máximo de até R$ 16,5 mil para investimentos destinados à construção, reformas ou ampliações de benfeitorias e instalações na propriedade rural. Os recursos também podem ser aplicados na aquisição de máquinas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores e embarcações, entre outras iniciativas. A taxa de juros é uma das menores nas linhas de credito do Pronaf, fixada em 2,5% a.a., e até 10 anos para quitação, com até 3 anos de carência.
