A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu a prorrogação de um convênio que trata da redução da base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com insumos e produtos agropecuários. O desconto vence em 30 de abril deste ano e segundo a entidade, caso não seja renovado, o imposto será cobrado sobre uma base de cálculo que poderá elevar os custos de produção dos produtores rurais.
“Estimativas preliminares apontam um aumento de até 7,6% nos preços dos insumos, dependendo do estado. A não prorrogação afetará a rentabilidade dos produtores e, por consequência o crescimento sustentável da economia estadual”, disse o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, afirmou que o setor precisa se unir para defender a produção agropecuária brasileira. “Não temos condições de pagar essa conta. Então precisamos da CNA e da sua força para dar o suporte necessário às federações”.
Em 2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para este ano a redução em 60% da base de cálculo do ICMS para a saída de insumos agropecuários de um estado para outro, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas.
