Durante a passagem da Expedição Araguaia-Xingu pelo município de Bom Jesus do Araguaia (900 km a nordeste de Cuiabá), uma comitiva de magistrados, servidores e militares visitaram a Aldeia Central Marãiwatsédé (localizada a 50 km do perímetro urbano, por estrada de chão), nesse sábado (7), com o objetivo de conhecer a realidade e as demandas das cerca de 200 pessoas que ali vivem.
A partida do alojamento, na Escola Estadual Professor Gerson Carlos da Silva, ocorreu às 4h30, e a chegada à aldeia, por volta das 6h, junto com o raiar do sol. Lideraram a comitiva o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho; a juíza diretora do foro da comarca de Ribeirão Cascalheira (que abrange o município de Bom Jesus do Araguaia), Laís Baptista Trindade; o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldenburg; o juiz federal e diretor da Seção Judiciária de Mato Grosso, Flávio Fraga e Silva; e o prefeito Marcilei Alves de Oliveira.
Chegando à comunidade, as equipes puderam assistir ao Oi’ó, uma luta corporal que utiliza parte do caule e da raiz de uma planta tubercular de mesmo nome, realizada entre os meninos, desde os menores (por volta de 4 anos) até os adolescentes. Esse é um dos primeiros ritos de passagem dos homens Xavante, visando despertar a coragem e a força, características exigidas de um líder indígena.
No centro da aldeia, os homens se reúnem em um grande descampado, uma equipe de um lado, outra equipe do outro, ambas formadas por pais com seus filhos pequenos. Na lateral, os jovens já iniciados se organizam em fileira, para acompanhar os duelos dos adolescentes. Os guerreiros se caracterizam com pinturas geométricas no corpo e nos cabelos, nas cores vermelho e preto. As mulheres e meninas acompanham à certa distância.
Após a apresentação, os magistrados conversaram com lideranças locais, dentre eles o cacique Damião Paridzané, reconhecido mundialmente por sua luta pela retomada das terras tradicionais. Às autoridades, ele apresentou as demandas do povo Marãiwatsédé, principalmente documentação, saúde, poços artesianos e fomento à produção agrícola para sustento das famílias.
Na sexta-feira (6), grande parte dessa população indígena compareceu à Expedição Araguaia-Xingu, na sede de Bom Jesus do Araguaia, e conseguiu resolver pendências, como emissão de segunda via de certidão de nascimento, emissão da carteira de identidade nacional e do CPF, além de ter acesso a vacinas, consultas com médico e dentista. Na aldeia, a comitiva ainda levou doações de cestas básicas e mudas de árvores do Programa Verde Novo.
“Eu queria, em primeiro lugar, agradecer à equipe do Judiciário que veio aqui. Isso é muito importante: trabalhar em parceria entre Funai, Prefeitura e Judiciário. Eu estou muito satisfeito. Precisamos de parceria pra gente tocar, precisa cultivar a terra. Não adianta só ocupar a terra em cima da terra, mas trabalhar pra ter alimento pra criança, que precisa crescer sadia. Então, isso que planejei, organizei e hoje estamos correndo atrás”, disse.
Os 76 anos, Damião Paridzané é testemunha e personagem central da História de seu povo, desde antes dos primeiros contatos com os não-indígenas, em 1962. Ele conta que foi no final da década de 1960 que estrangeiros, colonizadores e empresas começaram a “empurrar” os povos tradicionais para fora de seu território. “Essa história é muito triste”, diz, lembrando de sua mãe, que acompanhou sua luta, quando ele era jovem.
O cacique relatou ainda outros fatos marcantes, como quando foi levado, com dezenas de outros jovens de seu povo, para a Missão Salesiana São Marcos, a morte de mais de 50 indígenas mortos pelo sarampo, sua participação da ECO 92. “Muitos anos que lutei, muitos anos que sofri, corri atrás pra resolver a terra nossa e, hoje, estamos aí. Tanta criança, tantos jovens e a população cada vez mais está aumentando. Era 300 pessoas pra lutar. Ficamos em acampamento, sofremos embaixo do sol, tomando chuva e bebendo água ruim. Quando ficamos no acampamento, três crianças faleceram. São coisas que não posso desistir”, assevera.
Justiça próxima dos povos indígenas
Para o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, se aproximar da realidade dos povos indígenas é um dos grandes desafios da Expedição Araguaia-Xingu. “Nós temos como obrigação não só fazer todas as ações de pacificação social, mas conhecer a realidade, a demanda, a deficiência, a carência. E junto com os órgãos federais. Isso mostra um comprometimento do Poder Judiciário, uma Justiça itinerante, uma Justiça inclusiva, de trazer cidadania, inclusão social e pacificação social”, avalia.
Pela primeira vez na aldeia, a juíza Laís Baptista Trindade ressaltou a importância da atuação integrada entre as Justiças estadual e federal, além do Executivo federal e municipal, presentes na visita, para atender com mais eficácia à população indígena.
“O Poder Judiciário consegue, a partir de uma atuação integrada à sociedade, com uma escuta ativa, compreender quais são as demandas, sobretudo dos grupos extremamente vulneráveis, como os indígenas, que têm limitações, não só em relação à distância da cidade, à distância do fórum, mas que também têm limitações quanto à língua portuguesa. E é extremamente importante que a gente consiga compreender essa realidade, que é completamente diferente de uma realidade da cidade, e atender com uma prestação jurisdicional de excelência todas as demandas e os direitos que precisam ser garantidos aos indígenas, com a peculiaridade de sua vulnerabilidade, de sua cultura”, disse.
Segundo a magistrada, a partir da visita à aldeia, ela pôde verificar demandas específicas das mulheres indígenas, da necessidade de água potável, de documentação e de saúde. “O Poder Judiciário, a partir dessa atuação interinstitucional e integrada com o Executivo, consegue garantir ainda mais os direitos a esse grupo vulnerável”.
