A Guarda Municipal de Trânsito (GMT) iniciou ontem, 25 de agosto, mais uma Operação Limpa Rua para remoção de veículos abandonados em vias públicas. O primeiro da operação foi retirado no bairro Bela Vista. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), por meio da GMT e cumpre a Resolução do Contran 985/2022.
Coordenador da GMT, Márcio Pires explica que são alvos da operação os veículos em estado de abandono, estacionados na via ou em estacionamento público, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido a seu estado de conservação e processo de deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independentemente de encontrar-se estacionado em local permitido, conforme a Resolução nº 985/2022.
“O veículo em estado de abandono ou acidentado poderá ser removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, componente do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito”, diz.
A retirada dos veículos ou sucatas vai muito além da estética, essa é uma ação que envolve os fatores saúde e segurança. “Manter a cidade limpa evita focos para a proliferação de insetos, como o mosquito da dengue e aracnídeos como escorpião, por exemplo”, salienta Pires. Os veículos podem também servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas, ou ainda, atrapalhar o fluxo de veículos nas ruas.
Vale lembrar que para tudo tem um custo e para que os proprietários possam resgatar os veículos, é necessário efetuar o pagamento das despesas de transporte ao pátio e de outras taxas exigidas. Não será cobrada nenhuma multa pelo abandono do veículo, aplicando-se apenas a cobrança dos valores de transporte ao pátio e diárias pelo tempo de permanência do veículo no depósito, ressalvados outros valores devidos aos órgãos municipais, estaduais e federais integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
Caso o proprietário não resgatar o seu veículo dentro dos prazos estipulados, ele será levado a leilão, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Resolução 1025/2026 do Contran.
Denúncias
Caso algum morador visualize veículos abandonados, é possível realizar a denúncia por meio do (66) 99668-2034; outra opção é ir pessoalmente até a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil na Avenida Imigrantes, n.º 834 no Jardim Guarujá, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas.
