O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 715/2023, conhecido como Lei dos Safristas, provocou reação de lideranças ligadas ao setor agropecuário. A proposta permitia que trabalhadores contratados temporariamente para a safra mantivessem benefícios sociais, como o Bolsa Família, sem que a remuneração recebida durante o período fosse considerada no cálculo da renda familiar. O governo justificou o veto alegando inconstitucionalidade e impacto fiscal sem previsão orçamentária.
O pré-candidato a deputado federal por Mato Grosso, Nilson Leitão, criticou a decisão e afirmou que o veto dificulta ainda mais a contratação de mão de obra no campo.
“A certeza de que o atual governo não pode continuar no poder se demonstra a cada ação do presidente Lula. Olha que absurdo!”, declarou Leitão na abertura de um vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo ele, a falta de trabalhadores para atividades sazonais já é uma realidade em diversas regiões produtoras do país.
“Hoje os produtores de uva, de café, que precisam da safra ser colhida no momento certo, do pequeno, do médio, do grande agricultor, em muitas regiões sumiu a mão de obra devido ao excesso de pessoas dentro do Bolsa Família. Só que não tem mais quem colhe”, afirmou.
Leitão argumenta que a proposta aprovada pelo Congresso buscava justamente criar segurança para trabalhadores e empregadores durante os períodos de colheita.
“Foi criada uma lei para determinar que esse beneficiário do Bolsa Família poderia, em tempos de colheita da safra, da uva, do café e de outras culturas, trabalhar, ser remunerado, sem perder o direito do Bolsa Família. Foi aprovado na Câmara, no Senado, e foi para sanção do presidente Lula. Ele vetou”, destacou.
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com o objetivo de estimular a formalização dos contratos temporários no campo e reduzir a escassez de mão de obra em atividades sazonais da agropecuária. Com o veto presidencial, o texto retorna ao Congresso, que ainda poderá analisar e eventualmente derrubar a decisão do Executivo.
Para Nilson Leitão, a derrubada do veto é necessária para garantir mais segurança jurídica aos produtores e ampliar as oportunidades de trabalho formal para milhares de brasileiros durante os períodos de safra.
“Estamos falando de pessoas que querem trabalhar e produzir. O que não faz sentido é criar obstáculos para quem quer gerar renda, ajudar o campo e continuar tendo acesso a um programa social que atende famílias em situação de vulnerabilidade”, concluiu.
Assessoria
