Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, informou na noite deste domingo (18) que o governo federal destinará mais de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública. Dyogo deu a informação ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, após se reunir com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros, entre os quais Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional).
Segundo o ministro do Planejamento, o valor exato será definido até o fim desta semana e o montante será realocado no orçamento federal deste ano.
“É na casa de bilhão, mas acho precipitado adiantar valores (…). Teremos crédito extraordinário para o Rio de Janeiro, cujos valores ainda estão sendo levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor. E deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional”.
Ainda segundo o ministro, uma medida provisória para a liberação dos recursos para a intervenção será editada. Neste caso, a MP tem vigência imediata e precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias. Sobre os recursos para o Ministério da Segurança, Dyogo informou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei.
Atualmente, 50 setores da economia são excluídos da possibilidade de pagar imposto sobre a folha de pagamentos com base em um percentual da receita bruta – que representa uma tributação menor. O governo, entretanto, quer manter quatro setores com esse benefício. O projeto ainda vai passar por votação no Congresso Nacional, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), indicou que quer manter mais setores com esse benefício, o que diminuiria o impacto na arrecadação.
Dificuldades na infraestrutura
Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, afirmou que a Secretaria de Segurança Pública do estado é a que tem o maior orçamento, mas “quase todos” os recursos são destinados ao pagamento de salários.
“Estamos com dificuldade na infraestrutura. Nosso orçamento hoje é quase todo para a folha de pagamento”.
Pezão informou que se reunirá nesta segunda (19) com o interventor federal, general Braga Netto, para discutir as ações e definir o orçamento necessário. Só depois disso, acrescentou o governador, é que Netto deve apresentar o plano de custos ao governo federal.
