As famílias que recebem o Bolsa Família precisam estar atentas às medidas de gestão adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além da necessidade de manter sempre atualizadas as informações da família beneficiária no Cadastro Único, outra exigência é que os beneficiários estejam com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
De acordo com o Ministério, a situação irregular no CPF de quem recebe o Bolsa Família é identificada conforme os dados fornecidos no Cadastro Único, e pode ocorrer devido a divergências de informações cadastrais, cancelamento ou suspensão do CPF na base de dados da Receita Federal.
Dessa forma, as famílias que tiverem o benefício bloqueado em janeiro devem verificar a situação do CPF junto à Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao órgão. Caso haja mais de um CPF irregular numa mesma família, todos precisam ser regularizados. O MDS ainda informa que, se a situação não for resolvida em até seis meses, o Bolsa Família será cancelado.
O coordenador do Cadastro Único, da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Ivan Altíssimo, ressalta que as famílias devem ficar atentas às informações repassadas pelo Governo Federal, por meio dos canais de comunicação oficiais. “O objetivo da medida é impedir que o benefício seja pago para pessoas que não cumprem os requisitos obrigatórios estabelecidos pelo Programa. As famílias podem consultar a situação do CPF pelo site da Receita Federal ou indo pessoalmente até o órgão, ligando no Disque Social 121, ou pelos aplicativos do Bolsa Família e Cadastro Único também”, reforçou o coordenador.
Depois de regularizar o documento, o beneficiário deve procurar o CRAS mais próximo – CRAS Boa Esperança, Menino Jesus, Paulista ou Palmeiras – para atualizar os dados do Cadastro Único. A retirada da pendência ocorrerá de forma automática no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) V2.
Outro esclarecimento feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última semana, em combate a Fake News, é de que não é verdade que a existência de dívidas financeiras afeta o cadastro dos beneficiários dos programas sociais do governo federal, cancelando ou deixando irregular o CPF de quem recebe o Bolsa Família.
