A Câmara Municipal de Sinop, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social, realizará nesta terça-feira (23), a partir das 18h, a audiência pública que discutirá a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Sinop. O encontro será realizado no Plenário Jorge Abreu.
A Audiência Pública da Câmara Municipal receberá representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e da Diretoria Municipal de Cultura. O objetivo do encontro é sanar as dúvidas dos produtores culturais e apresentar as normativas referentes aos projetos.
No mês passado, a Comissão Permanente de Cultura do Legislativo se reuniu com representantes da Diretoria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura para debater sobre a lei, explanar as diretrizes e ações no município.
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, visa o incentivo e fomento à cultura. O Governo Federal lançou oficialmente a política pública que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões para ações voltadas ao setor cultural. Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Sinop, R$ 1,3 milhão.
O incentivo que está estabelecida pela Lei inclui cultura brasileira em toda a sua diversidade. São aptos a receber recursos indivíduos ou grupos que atuam em segmentos como artes visuais, literatura, manifestações culturais e artísticas de comunidades tradicionais, movimentos culturais sem formalização, carnaval, cultura hip-hop e funk, entre outros. As atividades apoiadas podem ocorrer tanto de maneira presencial como virtual.
