O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (20.04), o Decreto n. 241/23, que cria o programa Fila Zero na Cirurgia, que busca reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas de média e alta complexidade em Mato Grosso. Para a execução do programa são previstos investimentos na ordem de R$ 200 milhões.
Conforme o decreto, os valores pagos pelos procedimentos de média complexidade são de até quatro vezes o valor de referência da tabela Sigtap/SUS. Já para procedimentos de alta complexidade serão de até três vezes o valor médio dos procedimentos executados em Mato Grosso, entre 2020 e 2022, acrescido do valor das órteses, próteses e medicamentos especiais. Esses valores, por sua vez, correspondem ao valor de referência, acrescido de 1,5 vez o valor de referência do procedimento na tabela SUS.
Para as internações decorrentes de procedimentos de alta complexidade, o Governo de Mato Grosso estipula a diária de R$ 1.250,00 para leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e de R$ 500,00 para leitos clínicos de enfermaria.
Já o pagamento de procedimentos ambulatoriais será feito após comprovação da execução dos atendimentos, por meio de relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial, do Ministério da Saúde.
- Cirurgias: cardiovasculares, geral, ortopédicas, urológicas, neurológicas, ginecológicas e oftalmológicas;
- Consultas: cardiologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, ginecologia, urologia, otorrinolaringologia, vascular;
- Exames: imagem, eletrofisiológicos e histopatológicos.
