O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), elogiou a solução dada pelo governador Mauro Mendes para a concessão dos 822 km da BR-163 em Mato Grosso, na qual o Estado assume o controle acionário da Rota do Oeste.
Durante a aula inaugural do curso “Licitações e Contratos”, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda, que iniciou nesta segunda-feira (06.03), o ministro relatou que a iniciativa “fugiu do quadrado tradicional” do serviço público.
“Isso foi tido no TCU com muito espanto, tivemos que refletir, mas a ideia foi aprovada. E as coisas estão andando. No Tribunal de Contas, o comentários foram de que o senhor deu uma solução fora do quadrado tradicional do serviço público e, na minha opinião, digna de todos os louvores”, relatou o ministro.
Pela alternativa trazida pelo governador, a concessão sai do controle da Rota do Oeste e passa a ser do Estado, via MT Par.
Dessa forma será possível retomar, de forma mais rápida, as obras de melhorias na rodovia federal, que tem provocado acidentes, alguns com vítimas fatais, e prejudicado a logística do Estado.
“O governador esteve em nosso gabinete, fez uma sustentação oral brilhante e absolutamente heterodoxa, e mostrou que o Estado de Mato Grosso estava em uma situação fiscal que permitia a ele participar da concessão. O governador e o Estado de Mato Grosso estão de parabéns”, completou o ministro.
A solução
A proposta apresentada pelo Governo prevê que nos próximos dois anos será investido R$ 1,2 bilhão, de recursos próprios, para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163.
A alternativa foi aprovada pelo TCU e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como já foi devidamente negociada com os bancos.
Porém, o Governo de Mato Grosso ainda depende de negociação de dívidas com q Caixa Econômica Federal. A previsão é que essa questão seja solucionada ainda em março para então, já em abril, o Estado assuma a concessão.
