Em caso de descumprimento, ele está sujeito a multa de R$10 mil por inserção_
Em mais uma decisão favorável ao candidato a senador Wellington Fagundes (Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando), a Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral de seu concorrente, Neri Geller (Para Cuidar das Pessoas), por descumprimento de liminar já emitida pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Ana Cristina Silva Mendes.
Em outras palavras, a campanha de Neri Geller descumpriu a decisão judicial e continuou veiculando mesmo material em que o candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece mais tempo que o permitido pela legislação eleitoral.
Numa tentativa de tentar driblar a decisão, a campanha de Neri apenas promoveu ajustes retirando a imagem, mas mantendo o áudio em tempo acima do permitido. “Mas o teor do material é o mesmo”, diz a juíza em seu despacho. O material foi veiculado nas emissoras de televisão nos dias 15 e 16 de setembro.
Na decisão, a juíza pede a intimação das emissoras de televisão para suspensão imediata de todas as veiculações que já haviam sido impugnadas sob pena de multa de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.
Em outra decisão, a mesma juíza concedeu direito de resposta nas emissoras de rádio ao candidato à reeleição, Wellington Fagundes, em 1 minuto e 25 segundos por ter sido vítima da campanha de Neri Geller por fake news ao utilizar conteúdo falso e com injúrias.
Fonte: Assessoria
