A partir deste sábado (17) nenhum candidato que disputa a eleição deste ano poderá ser preso, exceto em caso de flagrante. De acordo com a legislação eleitoral, a regra vale até 48 horas depois do término da votação em 02 de outubro. “Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 dias antes da eleição”, diz trecho do Código Eleitoral.
A legislação também traz exceções, como prisões em flagrante, sentenças judiciais por crimes inafiançáveis e desrespeito a salvo-conduto concedido a eleitores para garantir o direito de votar. O objetivo principal da proibição é evitar abusos que comprometam o processo eleitoral.
Sábado também é o último dia para a requisição de funcionários dos órgãos da administração direta ou indireta da União, dos estados e municípios, assim como das instalações destinados aos serviços de transporte de eleitoras e eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. “Data em que deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitoras e eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação”, diz trecho do calendário eleitoral.
Reta Final
Em Mato Grosso a reta final de campanha para governo do Estado deverá ser travada na Baixada Cuiabana, entre o atual governador Mauro Mendes (União), que busca a reeleição, contra a principal candidata de oposição, a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro (PV).
Isso porque o governador conclui neste fim de semana a campanha no interior do Estado e deverá focar os últimos dias em Cuiabá e região. O mesmo acontece com Marcia Pinheiro, que concentrará toda a campanha na região. Tanto, que o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB), tirou férias para dedicar aos últimos 15 dias de campanha.
O objetivo é tentar levar as eleições para o 2º turno e, principalmente vencer em Cuiabá, derrotando assim Mauro Mendes, e fortalecer o grupo para a sucessão em 2024.
