O Senado aprovou com quorum de 75 senadores e por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A votação, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), ocorreu por meio de uma sessão virtual inédita no parlamento brasileiro.
Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter aos senadores o mesmo texto aprovado pelos deputados na última quarta-feira (18). Segundo o senador:
Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação.
O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito. Rocha também destacou que, embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal, deixar o país engessado nesse momento seria pior.
É hora de união.
O senador lembrou que medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Voto nominal
Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão, o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausência do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim”, “não”, “abstenção” e “obstrução”.
Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto, desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid-19.
Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.
