A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Governo do Estado de Mato Grosso determinou nesta quarta-feira (18) a suspensão da licença de operação da Sinop Energia, a Usina Hidrelétrica que opera no rio Teles Pires na região de Sinop. Segundo o órgão, a suspensão foi motivada pela morte de uma grande quantidade de peixes no local, fato que ocorre desde o início da operação da empresa.
Além da suspensão, a empresa também foi multada em R$ 12 milhões pela mortandade de seis toneladas de peixes, ocorrida abaixo do barramento do empreendimento. Os moradores da região registraram a situação em vários trechos do rio. A suspensão deve permanecer até que a empresa adote medidas de segurança ambiental nos serviços realizados pelo empreendimento.
Um equipe multidisciplinar da Sema apurou que o dano ambiental mais recente, registrado nos últimos dias no rio Teles Pires, ocorreu devido a um manobra incorreta. Segundo os técnicos, houve um erro operacional durante a operação da turbina do gerador. No momento da operação, havia peixes dentro da turbina.
De acordo com a apuração realizada pela secretaria, os peixes são, em sua grande maioria, espécies de couro como ‘bico de pato’, ‘jaú’ e ‘pintado’ que apresentavam diversos sinais de barotrauma, como olhos saltados, vísceras expostas e injúrias físicas.
A notificação, que já foi entregue aos responsáveis da Usina, prevê a implementação de planos de comunicação social e de risco, para informar e esclarecer aos órgãos de controle sobre os impactos causados pelas manobras.
Para retomada da licença de operação, o empreendimento deverá apresentar um plano de ação que comprove que as manobras de comporta e acionamento de máquinas seguirão regras específicas para atenuar os impactos causados à fauna aquática.
O relatório e os autos elaborados pela Secretaria de Meio Ambiente foram encaminhados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Itaúba e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
