Ministério da Agricultura suspende a venda de 33 marcas de azeite de oliva por fraude

Trinta e três marcas de azeites de oliva tiveram a comercialização suspensa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por terem sido adulteradas. Nesta etapa, foram identificados 59 lotes com irregularidades. A maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida. Houve redução na comparação com a ação divulgada em abril de 2018, quando a fraude envolveu 46 marcas.

As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No entanto essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. O processo é lento pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas. O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.

Segundo o coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço.

Segundo Rozo, a tendência é de diminuição destas fraudes.

Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados.

O coordenador alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério. De acordo com o coordenador:

Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados.

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