Durante sessão da Câmara dos Deputados na ultima semana, foi aprovado o projeto de lei PL-312/2015, que cria a Politica Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA. O texto visa estabelecer normas e regulamentos para incentivar financeiramente a produtores rurais, comunidades indígenas e comunidades quilombolas a preservar o meio ambiente.
O objetivo da proposta que segue agora para aprovação no Senado, é o incentivo a proteção ambiental dentro de propriedades rurais. A ideia é mudar o foco do produtor rural e de outras pessoas que possuem propriedades rurais, para evitar o desmatamento e a degradação ambiental, onde muita das vezes essas praticas acontecem para dar lugar a hortas e pastos para criação de animais. Uma vez incentivando financeiramente a preservação do meio ambiente, pode-se gerar resultados positivos tanto para o produtor como para demais cidadãos.
Segundo o Coordenador de Soluções Baseadas na Natureza da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza, Renato Atanazio:
Agora, talvez esse debate ganhe maior relevância (com a criação do programa) porque dará mais segurança jurídica.
A proposta que agora segue para aprovação no Senado, ganha força a partir dos problemas ambientais enfrentados pelo Brasil nas ultimas semanas em relação as queimadas que ocorrem na região de floresta amazônica.
