O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, anunciou neste domingo (5) que suspendeu, ao menos temporariamente, a determinação de aplicar a pena de morte a gays. O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo a sodomia, adultério e estupros com morte. A determinação transformou o sexo homossexual, dentre outras “infrações”, em crime punível com apedrejamento até a morte.
A medida anunciada pelo sultão indica que ele quer amenizar a indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John. O sultão tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que, desde então, vêm sendo introduzidas em fases.
No entanto, em uma rara resposta a críticas direcionadas ao rico estado petroleiro, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês).
A nova legislação também abrange uma série de outros crimes e punições, incluindo amputação em caso de roubo. Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução é realizada desde a década de 1990.
Em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos, o sultão disse:
Eu estou ciente de que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que, assim que elas forem resolvidas, o mérito da lei será evidente. Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão.
