O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou por meio da portaria 198, de 6 de março de 2019, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Pará. A medida atende ao pedido feito no dia 2 de janeiro pelo governador do Estado, Helder Barbalho.
De acordo com a portaria, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União, a equipe da Força Nacional vai atuar na região metropolitana de Belém, em apoio no combate à criminalidade. A permanência dos agentes no Pará será de 90 dias, podendo ser prorrogada, se necessário.
A Força Nacional vai atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços essenciais à preservação da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio. O contingente que será disponibilizado irá obedecer ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Reforço na segurança pública
Em janeiro deste ano, um dia após tomar posse, o governador do Pará, Hélder Barbalho, solicitou apoio de 500 agentes da Força Nacional. Ele apresentou índices de criminalidade no estado para justificar o pedido.
No dia 5 de fevereiro, o coronel Antônio de Oliveira, diretor da Força Nacional, informou que a Força Nacional seria enviada para Belém na primeira quinzena de março. Ele disse ainda que o contingente será de duzentos homens no início, mas pode chegar a quinhentos.
De acordo com o diretor, a atuação da Força ocorrerá exclusivamente em Belém. As tropas vão ser direcionadas para seis regiões da capital que concentram os maiores índices de violência.
A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre os estados e a União. As tropas atuam na segurança da população, proteção do patrimônio, situações de emergência e calamidades públicas.
As tropas podem ser empregadas em qualquer parte do país, após solicitação do governador do estado. Compõe a Força Nacional: policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e do Distrito Federal.
Secretário no Pará
O secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, se reúne na manhã desta quinta-feira (7) com o governador Helder Barbalho, no Palácio do Governo, em Belém. Na pauta, o anúncio da data de chegada da Força Nacional ao Pará e o lançamento do projeto-piloto do Governo Federal destinado a reforçar ações de segurança em cinco municípios do Brasil.
O município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, foi o escolhido da Região Norte para ser atendido pelo projeto. O objetivo é reduzir os altos índices de violência, especialmente homicídios.
