O Senado aprovou ontem (19), o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.
A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ).
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) . De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
A agência da ONU informou que a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.
Nós estamos do seu lado. Sempre.
Nestes tempos extraordinários, o atualizaMT também quer fazer algo extraordinário por você e pela sua empresa. Foi por isso que mudamos nossa política de anúncios, pensando exclusivamente em MEI's, pequenas e médias empresas. Você pode escolher o melhor plano de veiculação de mídia em nosso site, o que mais se adequa às suas necessidades. E essa é uma via de mão dupla: enquanto nós te ajudamos a divulgar sua empresa, você nos ajuda a manter nosso conteúdo sempre gratuito para todas as pessoas. Clique aqui e saiba mais.
O atualizaMT é um portal de conteúdos completo. Publicamos dezenas de reportagens e análises todos os dias. Nossa redação conta com um time de jornalistas competentes e bem informados, para que você sempre tenha alguém a quem recorrer. Porque você merece saber. Sempre.
