A Petrobras disse que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de exploração e produção, “seguindo o curso normal de seus negócios”, após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme comunicado nesta segunda-feira (14).
Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli derrubou, por meio de liminar, decisão do colega na Corte Marco Aurélio Mello que poderia prejudicar o processo de venda dos ativos pela petroleira.
Em seu despacho, Toffoli suspendeu a decisão até que o plenário do STF aprecie a matéria, pautada para 27 de fevereiro.
Em meados de dezembro, Marco Aurélio suspendeu os efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras.
A Petrobras disse ainda que, em relação às suas 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, encaminhou para a reguladora ANP a informação de que está em processo de desinvestimento em cerca de 70 por cento delas, “solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de… seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
