O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, diminui a pena do ex-ministro José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.
Conforme nota do tribunal, a pena de Dirceu pela prática dos crimes diminuiu de 11 anos e três meses para oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, igualmente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também teve a pena abrandada. A pena passou de 10 anos para oito anos e nove meses de reclusão.
O TRF ainda abrandou as penas dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, os dois condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas de ambos foram reduzidas de oito anos e nove meses para oito anos e dois meses de reclusão.
A defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás, condenado por corrupção passiva, também tentou redução de pena. Mas a condenação foi mantida em seis anos e oito meses de reclusão.
