A Assembleia de Cuba aprovou neste domingo um anteprojeto de reforma da Constituição do país, e marcou uma consulta popular sobre a mudança entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro. A decisão foi divulgada pelo jornal oficial do Partido Comunista de Cuba.
São 224 artigos que podem configurar uma reforma profunda e modernizar a legislação cubana. Um dos principais objetivos é adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelas quais o país passou nos últimos anos. Entre as mudanças estão o reconhecimento à propriedade privada, a eliminação do termo “comunismo“ da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A assembleia constituinte, comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Comunista, Raúl Castro, começou as discussões em plenário no sábado. Depois de aprovada pelos deputados, a proposta de Constituição passará pela consulta popular, e a versão final será votada em um referendo nacional, previsto para o fim do ano.
