O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente. O sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros da Corte.
Os advogados de Lula querem uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução imediata da pena. Também pedem que Lula aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra condenação no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato.
Preso desde abril, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que representa a segunda instância da Justiça. A prisão dele foi ordenado com base em entendimento do Supremo de que pode haver prisão após condenação na segunda instância, mesmo ainda existindo possibilidades de recurso.
Nesta semana, a Segunda Turma do STF, que analisa casos da Lava Jato, acolheu pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu para ele aguardar em liberdade a análise de recursos contra sua condenação, também pelo TRF-4 no âmbito da Lava Jato.
Na ação que Alexandre de Moraes vai relatar, os advogados de Lula pedem também que o caso do ex-presidente seja analisado na Segunda Turma, e não no plenário do Supremo. A turma é formada por 5 ministros, e o plenário, por todos os 11.
A defesa aponta a probabilidade de que Lula “estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”. O juiz natural, na visão dos advogados, é a Segunda Turma.
