O Palácio do Planalto orientou a equipe ministerial a evitar entrevistas com “promoção pessoal” e menção a “circunstâncias eleitorais” durante a campanha presidencial deste ano. A recomendação faz parte de uma espécie de cartilha produzida pela Secretaria-Geral da Presidência e enviada aos ministérios e às autarquias federais. O material tem como objetivo tentar evitar processos judiciais por utilização da máquina pública para propaganda eleitoral.
“[É] Liberada entrevista de autoridade, observados os limites da informação jornalística, sem promoção pessoal nem menção a circunstâncias eleitorais.
A iniciativa restringe ainda, por exemplo, publicações com “juízo de valor”, recomenda que seja intensificada a moderação na área de comentários nas redes sociais e proíbe a divulgação de discursos, entrevistas ou pronunciamentos de autoridades que disputem um cargo público.
A cartilha do governo é baseada em resoluções do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, e em condutas vedadas estabelecidas pela Advocacia-Geral da União. Ela é válida de 7 de julho a 28 de outubro.
