Segundo presidente do Senado, política de preços da Petrobras está errada

Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, criticou a política de preços da Petrobras, que varia o valor dos combustíveis de acordo com o dólar e as flutuações do mercado internacional. Ele discorda da solução votada pela Câmara na quarta (23), que votou o corte do PIS-Cofins para os combustíveis, mas não descarta colocar a matéria para ser votada no Senado caso haja consenso em relação ao projeto.

Eu não tenho nenhuma objeção de colocar o projeto em pauta, mas acho que a política da Petrobras está errada ao vincular o combustível ao dólar. Temos autossuficiência do petróleo.

O presidente do Senado também afirmou que vai permanecer na capital federal até a crise passar.

Eu não tenho nenhuma dificuldade em pautar nenhuma matéria. Se essa [matéria votada na Câmara] fosse a solução, teria feito a reunião [de líderes] na quinta-feira à noite ou na sexta para aprovar a matéria em regime de urgência. Naquilo que depender do senado, nós vamos fazer. Se houver uma definição de que esse projeto resolve e de que a área econômica participa dele, não tem nenhuma dificuldade. Eu, mais do que ningém, desejo que o Brasil volte à normalidade.

Eunício Oliveira, presidente do Senado (foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Eunício Oliveira, presidente do Senado (foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Críticas ao projeto da Câmara

Apesar de se colocar à disposição, Eunício afirmou que foi “surpreendido” pela votação pautada pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara. O presidente do Senado afirmou que em reunião anterior, “em nenhum momento durante 1h30, 2h de conversa, nós tratamos sobre zerar PIS-Cofins”.

Em relação à cide, houve uma negociação com o ministro da Fazenda [Eduardo Guardia], que disse ter suporte para não gerar nenhuma dificuldade. Nós não podemos fazer protagonismo com irresponsabilidade. Se há uma convergência de todos em votarmos o projeto, eu não tenho nenhuma dificuldade.

O presidente do Senado vê perigos no projeto aprovado pela Câmara.

Não podemos mexer numa conta que vai mexer com saúde, educação, segurança pública em R$ 10, 12, 14 bilhões de reais. Há uma lei de responsabilidade fiscal. Quem tem que nos dar os dados da arrecadação é o ministro da Fazenda, que está dizendo que não tem opções, tem que encontrar contrapartidas. Nós não podemos sair de uma crise e entrar em outra.

Segundo Eunício Oliveira, o que foi combinado com os líderes dos caminhoneiros era o encaminhamento para votação do PLC 121, que cria a política de preços mínimos no transporte de cargas, levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete.

Eu fui lá [na reunião] para confirmar se eu pautaria o PLC 121, que tem objeções de setores da economia. Eles [caminhoneiros] concordaram.

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